Ministro da Energia e Águas
João Baptista Borges, nascido em 4 de janeiro de 1964, em Ingombota, um município na área metropolitana da província de Luanda, é um proeminente acadêmico e político angolano. Ele tem servido como Ministro da Energia e Águas desde 2011, durante as presidências de José Eduardo dos Santos e João Lourenço. João Baptista Borges é membro do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) desde 17 de junho de 1998. Ele é fluente em inglês, francês e espanhol.
Formação e Educação
João Baptista Borges concluiu um Curso Intermediário de Eletricidade no Instituto Politécnico Makarenko em 1983. Em 1991, formou-se em Engenharia Elétrica na prestigiosa Universidade Agostinho Neto. Posteriormente, em 2011, obteve o grau de Mestre em Engenharia Elétrica e Ciência da Computação na Universidade Nova de Lisboa, Portugal.
Carreira Profissional
Após sua formatura em 1991, João Baptista iniciou sua carreira no serviço público como engenheiro mecânico estagiário na Direção Regional Norte da ENE até 1992. Devido à sua paixão pelo ensino e ao seu excelente histórico acadêmico, foi nomeado professor na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto. Durante esse período, ele também ocupou diversos cargos, como Chefe do Projeto de Reabilitação da Rede de Distribuição de MT/BT na Luanda EDEL EP de 1991 a 1993. De 1993 a 1999, atuou como Vice-Diretor-Geral da Área de Investimentos da EDEL EP. Em 2000, tornou-se Administrador e Vice-Diretor-Geral da Área Técnica da EDEL EP até 2005. Em 2002, foi promovido a Presidente do Conselho de Administração da EDEL EP até 2008. Devido aos seus méritos excepcionais e habilidades, foi nomeado Vice-Ministro da Energia em 2008, cargo que ocupou até 2010. De 2010 a 2011, atuou como Secretário de Estado da Energia antes de ser nomeado Ministro da Energia e Águas, posição que mantém até hoje.
Experiência Governamental
João Baptista Borges possui um notável histórico e experiência comprovada como engenheiro e político, o que o levou a ser nomeado Vice-Ministro da Energia em 2008. Ele ocupou esse cargo até 2010, quando foi promovido a Secretário de Estado da Energia. Em 2011, assumiu o cargo de Ministro da Energia e Águas, posição que mantém atualmente.
Durante seu mandato, o Ministro Borges participou ativamente de eventos e iniciativas importantes. Ele desempenhou um papel fundamental na inauguração do Centro Regional de Energias Renováveis e Eficiência Energética (RCREEE) no Município de Viana, em Luanda. O centro tem como missão coordenar as políticas de energias renováveis e eficiência energética na região da ECCAS, promovendo um mercado integrado e inclusivo para produtos e serviços relacionados. O RCREEE conta com o apoio de organizações influentes como a Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA) e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO).
Sua participação no Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS – 17/03/2023) foi altamente influente. O fórum reuniu importantes partes interessadas, incluindo o Ministro do Meio Ambiente, representantes da UNICEF, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, União Europeia, entre outros. O Ministro Borges desempenhou um papel crucial na conquista dos objetivos desse evento.
Como Ministro da Energia e Águas, ele foi responsável pela reestruturação do setor empresarial estatal, pelo desenvolvimento do arcabouço jurídico e regulatório do setor e pela elaboração do Plano de Energia e Águas para o período 2012-2017. Durante seu mandato como Secretário de Estado da Energia, o Ministro Borges coordenou os esforços de desenvolvimento do Plano Nacional de Segurança Energética e foi responsável pelo Programa de Fortalecimento da Capacidade de Geração em todo o país. Além disso, como Vice-Ministro, liderou o programa voltado para o aumento da capacidade de geração de energia elétrica em Luanda, com o objetivo de adicionar 300 MW à rede da cidade.
No geral, o Ministro João Baptista Borges demonstrou liderança excepcional e desempenhou um papel crucial na formação dos setores de energia e águas de Angola por meio de suas várias posições governamentais.
Durante seu mandato como Presidente do Conselho de Administração da EDEL de 2008 a 2010, o Ministro João Baptista Borges liderou os esforços de reestruturação da organização. Ele atualizou com sucesso o Plano Estratégico e implementou iniciativas que resultaram na atração de 120.000 clientes em um período de três anos. Essa conquista foi resultado direto da formalização de consumidores ilegais e da terceirização de serviços nas áreas periféricas de Luanda. Além disso, ele expandiu a área de cobertura da EDEL para incluir a província do Bengo.
Como Administrador e Vice-Diretor-Geral da Área Técnica da EDEL, o Ministro Borges desempenhou um papel crucial no desenvolvimento do «Plano Estratégico da EDEL para 2002-2005». Ele supervisionou a coordenação de todas as atividades operacionais e de manutenção dentro da EDEL, bem como a gestão de diversos aspectos relacionados à prestação de serviços públicos de fornecimento de eletricidade. Além disso, ele representou a EDEL na União Africana de Produtores e Distribuidoresde Eletricidade (UPDEA) e facilitou acordos com outras empresas como EDP, LIGHT, EDF, entre outras.
Como Vice-Diretor-Geral da Área de Investimentos da EDEL-EP, o Ministro Borges coordenou efetivamente projetos de infraestrutura e liderou a reestruturação da área comercial da EDEL. Ele introduziu com sucesso o sistema comercial conhecido como Pegasus. Além disso, ele supervisionou a área de obras da EDEL, que envolveu a execução de projetos de expansão da rede e a conexão de novos clientes.
Ao longo de sua carreira, o Ministro João Baptista Borges participou ativamente de inúmeros eventos internacionais, compartilhando sua experiência e contribuindo para o debate sobre a construção de um planeta sustentável. Ele participou do 6º Fórum Anual de Energia Alemanha-África em Hamburgo (abril de 2012), da Reunião Consultiva sobre a Situação de Abastecimento de Água e Saneamento em Angola e Namíbia (fevereiro de 2012) e da Conferência Internacional e Feira Internacional de Energia e Água (setembro de 2012). Ele também participou do High-Level Roundtable do SADC Infrastructure Investment Summit em Maputo (junho de 2013), da Reunião dos Ministros da SADC responsáveis pelo Setor de Água (maio de 2013), da Reunião dos Ministros da ZANCOM, Comitê Permanente e Gestão Hidrográfica da Bacia do Zambeze (maio de 2013), da Conferência Internacional de Tecnologia Hidráulica em Israel (outubro de 2013), da Conferência Internacional de Alto Nível sobre Cooperação Hídrica em Dushanbe, Tajiquistão (agosto de 2013) e foi membro da Comissão Bilateral Angola-Namíbia em março de 2014.
Nas Nações Unidas (ONU), o Ministro João Baptista Borges, como Ministro da Energia da República de Angola, tem se destacado como um defensor dedicado na busca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos na Agenda 2030 da ONU.
Durante o 9º Diálogo de Transição Energética de Berlim, realizado em 28 e 29 de março, o Ministro Borges fez uma contribuição notável, destacando o progresso significativo das energias renováveis em Angola. Como resultado de sua liderança e visão estratégica, Angola está no caminho certo para exportar hidrogênio verde na forma de amônia até 2025. Essa conquista, embora resultado de um esforço coletivo, leva a marca distintiva do Ministro Borges como um líder visionário responsável por alcançar esses objetivos.
O Ministro Borges também participou de um painel de discussão sobre «Descarbonização da Indústria – Histórias de Sucesso e Desafios da Economia Global do Hidrogênio«. Seu envolvimento demonstrou seu profundo compromisso com as metas climáticas e garantir um suprimento seguro de energia limpa para uma transição justa, especialmente em países do sul.
Como Ministro da Energia e Águas, o Ministro Borges liderou a delegação angolana na Conferência da ONU sobre Água realizada na cidade de Nova York de 22 a 24 de março de 2023. Em nome do Presidente João Lourenço, o Ministro Borges anunciou um investimento significativo de mais de 4 bilhões de dólares em projetos de abastecimento de água para o período de 2023 a 2027, com foco na solução da situação hídrica nas regiões sul do país. Suas palavras eloquentes ressoaram com todos os presentes no Fórum Mundial, enfatizando os desafios impostos pelas secas recorrentes, que levam ao deslocamento da população e à interrupção dos ecossistemas nas áreas afetadas.
Além disso, o Ministro João Baptista Borges participou de uma reunião de Ministros de Água e Saneamento, organizada pelo Grupo Banco Mundial, à margem da Conferência da ONU sobre Água – UN2023. Durante a reunião, ele forneceu atualizações sobre projetos em andamento financiados pelo Banco Mundial, incluindo o Projeto de Acesso e Melhoria do Setor Elétrico (ESIAP), o Projeto de Desenvolvimento Institucional do Setor de Água (PDISA) e o projeto Bita.
Como parte de sua responsabilidade ministerial, o Ministro João Baptista Borges desempenhou um papel importante como coordenador do desenvolvimento do «Livro Branco», que apresenta a visão estratégica do governo para a expansão das energias renováveis. Além disso, ele supervisionou o processo de elaboração do estatuto do Ministério da Energia e Águas, garantindo um quadro sólido para uma governança eficaz nesses setores.
Além disso, ele foi responsável pelo Escritório Nacional de Ligação (NLO) de Angola junto à Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), representando o país nessa organização global dedicada à promoção do uso pacífico da energia nuclear e à prevenção da proliferação de armas nucleares.
Através de seu envolvimento nessas iniciativas-chave, o Ministro João Baptista Borges demonstra seu compromisso em moldar a direção estratégica do governo, promover a expansão das energias renováveis e garantir um envolvimento responsável no campo da energia nuclear.
