Ministro de Energia e Água
Nascido em 4 de janeiro de 1964, em Ingombota, um município na área metropolitana da província de Luanda, João Baptista Borges é filho de Armando Borges e Maria da Conceição de Castro Paiva. Atualmente residindo em Maianga, Luanda, Borges é um acadêmico e político angolano altamente respeitado que tem ocupado o cargo de Ministro de Energia e Água desde 2011, servindo sob os presidentes José Eduardo dos Santos e João Lourenço. Ele é membro do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) desde 17 de junho de 1998. Com fluência em inglês, francês e espanhol, ele possui habilidades linguísticas excepcionais.
Formação e Educação
Em 1983, João Baptista Borges concluiu com sucesso um Curso Intermediário em Eletricidade no Instituto Politécnico Makarenko. Em 1991, obteve um diploma em Engenharia Elétrica pela prestigiada Universidade Agostinho Neto. Mais tarde, em 2011, ele prosseguiu seus estudos e conquistou um mestrado em Engenharia Elétrica e Ciência da Computação na Universidade Nova de Lisboa, Portugal.
Carreira Profissional
Após sua formatura em 1991, João Baptista iniciou sua carreira no serviço público como engenheiro mecânico estagiário na Direção Regional Norte da ENE, onde permaneceu até 1992. Devido à sua paixão pelo ensino e à sua sólida formação acadêmica, ele foi nomeado professor na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto. Simultaneamente, ocupou diversos cargos, incluindo o de Chefe do Projeto de Reabilitação da Rede de Distribuição MT/BT na EDEL EP de Luanda de 1991 a 1993. Em 1999, tornou-se Vice-Diretor Geral da Área de Investimentos na EDEL EP, cargo que ocupou até 2000. De 2000 a 2005, desempenhou as funções de Administrador e Vice-Diretor Geral da Área Técnica na EDEL EP. Em 2002, foi promovido a Presidente do Conselho de Administração da EDEL EP, posição que ocupou até 2008. Suas conquistas notáveis e habilidades excepcionais levaram à sua nomeação como Vice-Ministro de Energia em 2008, posição que ocupou até 2010. Posteriormente, atuou como Secretário de Estado da Energia até 2011, quando assumiu o cargo de Ministro de Energia e Água, posição que mantém até hoje.
Experiência Governamental
João Baptista Borges, reconhecido por suas impressionantes habilidades em engenharia e política, iniciou sua trajetória no governo como Vice-Ministro de Energia em 2008, permanecendo no cargo até 2010, quando foi promovido a Secretário de Estado da Energia. Em 2011, foi nomeado Ministro de Energia e Água, cargo que continua a ocupar até hoje.
Durante seu mandato, o Ministro Borges desempenhou um papel significativo em diversas iniciativas importantes. Ele participou ativamente da inauguração do Centro Regional de Energia Renovável e Eficiência Energética (RCREEE) no Município de Viana, em Luanda. O centro tem como objetivo coordenar políticas de energia renovável e eficiência energética na região da CEEAC, promovendo um mercado integrado e inclusivo para produtos e serviços relacionados. Apoiado pela Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) e pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), o RCREEE desempenha um papel crucial no avanço das práticas de energia sustentável.
Além disso, o Ministro Borges fez contribuições decisivas e impactantes para o Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS – 17/03/2023). Este fórum, que contou com a presença de figuras influentes como o Ministro do Meio Ambiente, o representante da UNICEF Andrew Trevett e representantes do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e União Europeia, teve como objetivo alcançar objetivos específicos relacionados à água e saneamento. A intervenção do Ministro Borges desempenhou um papel fundamental no sucesso do evento.
Em sua capacidade como Ministro, João Baptista Borges teve várias responsabilidades significativas. Ele supervisionou a reestruturação do setor empresarial do estado e desempenhou um papel crucial na definição do quadro legal e regulamentar do setor de energia e água. Além disso, ele foi fundamental na definição do Plano de Energia e Água 2012-2017. Durante seu mandato como Secretário de Estado da Energia, coordenou o desenvolvimento do Plano Nacional de Segurança Energética e liderou o Programa de Fortalecimento da Capacidade de Geração em todo o país. Como Vice-Ministro, suas responsabilidades incluíam coordenar o programa para aumentar a capacidade de geração de energia, especificamente para Luanda, visando um aumento de 300 MW.
É relevante notar que, durante seu mandato como Presidente do Conselho de Administração da EDEL de 2008 a 2010, o Ministro Borges conduziu com êxito a reestruturação da organização, atualizou seu Plano Estratégico e substancialmente ampliou sua base de clientes. Seus esforços resultaram na aquisição de 120.000 clientes em apenas três anos, por meio da formalização de consumidores previamente clandestinos e da introdução de serviços terceirizados em áreas periféricas de Luanda. Além disso, ele desempenhou um papel crucial na expansão da área de cobertura da EDEL para incluir a província de Bengo.
Durante seu período como Administrador e Vice-Diretor Geral da Área Técnica da EDEL, o Ministro Borges assumiu diversas responsabilidades abrangendo aspectos significativos das operações da empresa. Isso incluiu a formulação do «Plano Estratégico da EDEL para 2002-2005», a supervisão da coordenação de todas as atividades de operação e manutenção e a gestão de uma variedade de tarefas relacionadas à prestação de serviços públicos de fornecimento de eletricidade. Além disso, ele representou a EDEL na UPDEA (União Africana de Produtores e Distribuidores de Eletricidade) e facilitou acordos com outras empresas, como EDP, LIGHT, EDF, entre outras.
Na qualidade de Vice-Diretor Geral da Área de Investimentos da EDEL-EP, o Ministro Borges coordenou eficazmente todos os projetos de infraestrutura realizados pela EDEL. Ele desempenhou um papel vital na supervisão da reestruturação da área comercial da EDEL, na implementação do sistema comercial Pegasus e na garantia da execução tranquila de iniciativas de expansão de rede e conexão de novos clientes.
Ao longo de sua carreira, o Ministro João Baptista Borges esteve ativamente envolvido em diversos eventos internacionais, representando Angola e contribuindo de forma significativa para as discussões sobre a construção de um planeta sustentável. Sua presença notável foi registrada em várias ocasiões, incluindo o 6º Fórum Anual de Energia Alemanha-África em Hamburgo, em abril de 2012, a Reunião Consultiva sobre a Situação de Abastecimento de Água e Saneamento em Angola e Namíbia em fevereiro de 2012, e a Conferência Internacional e Feira Internacional de Energia e Água em setembro de 2012. Ele também participou da Mesa Redonda de Alto Nível da Cúpula de Investimentos em Infraestrutura da SADC em Maputo, em junho de 2013, da Reunião de Ministros da SADC responsáveis pelo Setor de Água em maio de 2013 e da Reunião de Ministros do ZANCOM, Comitê Permanente e Gestão Hidrográfica da Bacia do Zambeze em maio de 2013. Além disso, ele esteve presente na Conferência Internacional sobre Tecnologia Hidráulica em Israel em outubro de 2013, na Conferência de Alto Nível Internacional sobre Cooperação em Água realizada em Dushanbe, Tajiquistão, em agosto de 2013, e atuou como membro da Comissão Bilateral Angola-Namíbia em março de 2014.
Organização das Nações Unidas (ONU)
João Baptista Borges, atualmente desempenhando o cargo de Ministro da Energia da República de Angola, emerge como um dedicado defensor da realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas (ONU). Ele abraça plenamente os objetivos estabelecidos pela ONU e trabalha ativamente para alcançá-los.
Diálogo sobre a Transição Energética
O Ministro Borges participou ativamente do 9º Diálogo sobre a Transição Energética de Berlim, realizado em 28-29 de março. Durante esse evento, ele fez contribuições excepcionais, destacando o notável progresso das energias renováveis em Angola. Sob sua liderança e visão estratégica, Angola está no caminho para exportar hidrogênio verde na forma de amônia até 2025. Essa conquista, que é resultado de um esforço coletivo, reflete a liderança visionária do Ministro Borges na consecução desses objetivos.
Descarbonização da Indústria
O Ministro Borges também participou de um painel de discussão sobre «Descarbonização da Indústria – Histórias de Sucesso e Desafios da Economia Global de Hidrogênio». Sua participação demonstrou um compromisso profundo com as metas climáticas e com a garantia de um fornecimento seguro de energia limpa para uma transição climática. Ele enfatizou particularmente a importância de implementar essas medidas de maneira socialmente justa, especialmente nos países do sul.
Conferência da ONU sobre Água
Como Ministro da Energia e Água, João Baptista Borges liderou a delegação angolana na Conferência da ONU sobre Água realizada na cidade de Nova York de 22 a 24 de março de 2023. Em nome do Presidente João Lourenço, o Ministro Borges anunciou um investimento substancial de mais de USD 4 bilhões para o período de cinco anos de 2023 a 2027, destinado a abordar a situação da água em Angola, especialmente nas regiões do sul. Suas palavras eloquentes ressoaram com todos os participantes do Fórum Mundial, à medida que ele destacava os desafios apresentados pelas secas recorrentes, que resultam no deslocamento da população e na perturbação dos ecossistemas nas áreas afetadas.
ESIAP e PDISA
Além disso, o Ministro João Baptista Borges participou de uma reunião de Ministros de Água e Saneamento organizada pelo Grupo Banco Mundial nas margens da Conferência da ONU sobre Água – UN2023. Durante a reunião, ele forneceu atualizações sobre projetos em andamento financiados pelo Banco Mundial, incluindo o Projeto de Acesso e Melhoria do Setor Elétrico (ESIAP), o Projeto de Desenvolvimento Institucional do Setor de Água (PDISA) e o projeto Bita.
Visão Estratégica do Governo
O Ministro João Baptista Borges assumiu a responsabilidade de coordenar o desenvolvimento do «Livro Branco», que delineia a visão estratégica do governo para expandir as energias renováveis. Além disso, supervisionou o processo de elaboração do estatuto do Ministério de Energia e Água, garantindo um quadro sólido para uma governança eficaz nesses setores.
Além disso, o Ministro Borges assumiu a responsabilidade pelo Escritório de Ligação Nacional (NLO) de Angola junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Esse escritório representa o país na AIEA, uma organização global dedicada à promoção do uso pacífico da energia nuclear e à prevenção da disseminação de armas nucleares.
Por meio de seu envolvimento nessas iniciativas-chave, o Ministro João Baptista Borges demonstra seu compromisso em moldar a direção estratégica do governo, promover a expansão da energia renovável e garantir um envolvimento responsável no campo da energia nuclear.
